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Arquivo Octet Stream Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
por adm última modificação 01/02/2019 16h02
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Projeto de Lei 002/2022
por adm última modificação 01/08/2022 11h04
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a familia extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 001/2022
por adm última modificação 01/08/2022 11h01
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL E OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Transparência
por Interlegis última modificação 28/01/2019 15h35
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 20/02/2019 10h36
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Tomada de Preços 01/2020
por adm última modificação 06/06/2020 11h11
OBJETO: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Licitação
RSS
por Interlegis última modificação 28/01/2019 15h35
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo object code Regimento Interno
por adm última modificação 01/02/2019 15h53
Regimentos Interno da Câmara Municipal de São Bentinho PB
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Função e Definição
por admin última modificação 01/02/2019 15h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
por adm última modificação 01/02/2019 16h04
Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997