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Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h03
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h02
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h01
Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h00
Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei Orgânica do Município de São Bentinho
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por adm
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última modificação
01/02/2019 15h55
Lei Orgânica do Município de São Bentinho-PB
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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Portal da Transparência 2022
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por adm
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publicado
10/07/2023
Portal da transparência alimentado com arquivos oriundos do sistema da contabilidade.
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Transparência
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Atos Administrativos
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PROJETO DE LEI - LOA 2023
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por adm
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última modificação
10/07/2023 13h37
PROJETO DE LEI - LOA 2023
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Transparência
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…
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Projetos de Lei
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2022
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Projeto de Lei 001/2022
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por adm
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última modificação
01/08/2022 11h01
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL E OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei 002/2022
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por adm
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última modificação
01/08/2022 11h04
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a familia extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei