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Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h02
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Projeto de Lei 002/2022
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por adm
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última modificação
01/08/2022 11h04
Súmula: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a familia extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei 001/2022
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por adm
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última modificação
01/08/2022 11h01
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL E OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Transparência
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
20/02/2019 10h36
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Tomada de Preços 01/2020
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por adm
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última modificação
06/06/2020 11h11
OBJETO: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Editais de Licitação
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
28/01/2019 15h35
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Regimento Interno
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por adm
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última modificação
01/02/2019 15h53
Regimentos Interno da Câmara Municipal de São Bentinho PB
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Função e Definição
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por admin
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última modificação
01/02/2019 15h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
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por adm
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última modificação
01/02/2019 16h04
Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
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