Leis 1997
Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
Lei nº 063.97 - Altera a denominação do Município de São Bento de Pombal
Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
Lei nº 061.97 - Estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 1998
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Lei nº 059.97 - Criação da divisão de Vigilãncia sanitária
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
Lei nº 058.97 - Estabelece as Diretrizes do orçamento anual do ano de 1998
Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
Lei nº 057.97 - Institui o Código Tributário do município
Lei nº 056.97 - Denomina Solon da Silva umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 056.97 - Denomina Solon da Silva umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 055.97 - Denomina Joaquim Felinto dos Santos uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 055.97 - Denomina Joaquim Felinto dos Santos uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 052.97 - Denomina Alto do Cruzeiro um dos Bairros de nossa cidade
Lei nº 052.97 - Denomina Alto do Cruzeiro um dos Bairros de nossa cidade
Lei nº 051.97 - Denomina Ariomiro Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 051.97 - Denomina Ariomiro Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 050.97 - Denomina José Antônio do Nascimento umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 050.97 - Denomina José Antônio do Nascimento umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 049.97 - Denomina João Ancelmo da Costa uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 049.97 - Denomina João Ancelmo da Costa uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 048.97 - ESPECIFICAÇÃO DAS CLASSES P. 19 Á 53
Lei nº 048.97 - ESPECIFICAÇÃO DAS CLASSES P. 19 Á 53
Lei nº 047.97 - Denomina Ivan Ferreira de Oliveira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 047.97 - Denomina Ivan Ferreira de Oliveira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 046.97 - Denomina Sebastião Menino de Oliveira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 046.97 - Denomina Sebastião Menino de Oliveira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 045.97 - Denomina Crispiniano Felinto dos Santos uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 045.97 - Denomina Crispiniano Felinto dos Santos uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 044.97 - Denomina São José umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 044.97 - Denomina São José umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 043.97 - Dernomina João Pessoa uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 043.97 - Dernomina João Pessoa uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 042.97 - Denomina Luís Dantas de Morais uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 042.97 - Denomina Luís Dantas de Morais uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 041.97 - Denomina José Joaquim Pereira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 041.97 - Denomina José Joaquim Pereira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 040.97 - Denomina Manoel Francisco Pereira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 040.97 - Denomina Manoel Francisco Pereira uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 039.97 - Denomina Francisco Felinto dos Santos umas das ruas de nossa cidade
Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
Lei nº 038.97 - Denomina Francisco Alves de Araújo uma das ruas de nossa cidade
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